apostas online no Brasil

Uma das modalidades de jogo que mais se popularizaram nos últimos tempos foi a aposta online. Games de cassino e previsões em partidas esportivas caíram no gosto das pessoas, mas existem algumas informações importantes sobre esse tipo de atividade que você deve saber antes de fazer o cadastro em um site.

Pensando nisso, selecionamos dados relevantes para que você tenha conhecimento e possa ter ainda mais segurança ao apostar. Confira 5 informações importantes sobre as apostas online no Brasil a seguir!

1. Aposta online é legal, mas não é regulamentada

Uma dúvida frequente que as pessoas têm sobre as apostas online no Brasil diz respeito a sua legalidade. Afinal, apostar é legal em nosso país? A resposta é sim, mas a modalidade ainda não foi regulamentada. Na prática, significa dizer que apostar online não constitui crime e não é ilegal, como acontece com cassinos físicos, que são proibidos em todo território nacional. Porém, como a inclusão da modalidade na lei de jogos é recente, ainda não houve a elaboração de um regulamento para que sites de apostas possam se enquadrar. A modalidade de aposta online nunca foi, de fato, proibida. Como a lei de apostas é bastante antiga, de décadas atrás, as regras não previam a adaptação do jogo para meios digitais, afinal, isso era algo impensável nos anos 60. É justamente por não se enquadrar na legislação antiga de jogos que a Receita Federal aceitava a inclusão de ganhos nesse tipo de plataforma na declaração de imposto de renda, algo que não é possível fazer com lucros vindos de atividades irregulares, como cassinos físicos. Ainda assim, faltava uma legalização oficial, algo que dissesse que as apostas online poderiam ser realizadas no Brasil. Nesse sentido, no final do ano de 2018, o então presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) que passou a prever a regulamentação da atividade. Nessa MP, ficou estabelecido que as apostas online passariam a ter a mesma legalidade de funcionamento que a loteria, direcionando ainda para onde iriam os impostos obtidos com essa atividade.

A MP determinou também o prazo de dois anos para que tudo fosse estruturado, deixando o Ministério da Fazenda como o grande responsável por tirar o projeto do papel e colocá-lo em prática.

Assim, é o Ministério da Fazenda que vai desenvolver as regras de operação das casas de apostas online no Brasil, como será feita a arrecadação e como ela será direcionada. Como essa etapa ainda não aconteceu, as apostas virtuais seguem legalizadas, mas não regulamentadas.

2. Prazo de dois anos para regulamentação

E por falar em regulamentar os jogos online, uma das informações importantes sobre as apostas online no Brasil diz respeito ao prazo para a estruturação da atividade perante o Ministério da Fazenda. Quando a MP foi assinada por Michel Temer, ficou estabelecido que o Ministério teria 2 anos para elaborar um projeto de regulamentação da atividade, sendo este prazo prorrogável por mais 2 anos, caso necessário. Após 2 anos sem grandes movimentações, é fácil perceber que o prazo precisará ser prorrogado. Mas por que a regulamentação ainda não saiu da assinatura da MP?

São várias as razões envolvidas nisso. Como a MP foi assinada no final do mandato de Michel Temer, o atual presidente Jair Bolsonaro não priorizou a continuidade do projeto, possivelmente por conta de outros compromissos mais importantes para o governo. Além disso, apesar dos altos impostos que esse tipo de jogo pode conquistar, existe uma resistência por parte de pessoas atuantes no governo que acreditam que as apostas podem provocar vícios – essa era a preocupação do presidente Eurico Gaspar Dutra, ao proibir os cassinos. Por outro lado, conversas de bastidores apontam que existe, sim, uma movimentação acontecendo para que o Ministério da Fazenda estruture a regulamentação o quanto antes. Essa pressão está vindo tanto das empresas que oferecem o serviço de apostas quanto de órgãos da segurança pública. Para as plataformas online, a regulamentação pode diminuir consideravelmente a concorrência – e este é o motivo da “pressão” sobre o Ministério. Afinal, nem todas as casas de apostas que atuam hoje devem conseguir permissão pós a implementação de novas regras. Já os órgãos de segurança pública têm interesse no assunto porque são eles os grandes beneficiados com a arrecadação do setor. Na MP de Michel Temer, esse setor vai receber boa parte dos impostos obtidos pelos sites que operam no Brasil, o que pode fazer grande diferença para centenas de cidades brasileiras. Por enquanto, o jeito é esperar pelos próximos dois anos que estão dentro do prazo da medida provisória.

3. A regulamentação das apostas no Brasil deve seguir os moldes de Portugal

Um dos países que é frequentemente citado como modelo para regulamentação das apostas online é Portugal. Isso porque, a situação pré-liberação é muito semelhante ao que vivemos no Brasil. Assim como acontecia por aqui, os portugueses podiam acessar sites de apostas online graças à uma brecha na lei, que não previa esse tipo de jogo quando foi criada. Nessa época, qualquer maior de idade do país europeu podia se cadastrar em uma plataforma para jogar. Em 2015, tudo mudou com a regulamentação da atividade. Portugal passou a proibir todos os sites de apostas, elencando uma série de requisitos para que as casas de apostas pudessem receber a liberação para o funcionamento.

A partir daquele ano, o SRIJ (Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos/Turismo de Portugal) começou a analisar pedidos de regulamentações de diferentes plataformas, levando em consideração itens como segurança, métodos de pagamento e como a arrecadação de impostos seria feita. Mas será que o modelo de regulamentação de apostas de Portugal é uma boa opção para o Brasil? A verdade é que o processo português tem pontos positivos e negativos, que podem ser analisados pelo Ministério da Fazenda na hora de elaborar suas próprias regras.

Quando Portugal apresentou suas exigências para aprovar uma casa de apostas, algumas marcas entenderam que o mercado do país não era tão interessante e optaram por deixar de operar. Isso fez com que apostadores perdessem algumas opções de jogo, como os sites Bet365 e Betfair. Por outro lado, outras casas de apostas correram para buscar a regularização, o que garantia ao governo português não só a arrecadação de impostos, mas também a possibilidade de checar se a empresa era mesmo segura para as apostas online.

Ao exigir recursos tecnológicos de proteção ao usuário, Portugal conseguiu reduzir a incidência de golpes online, fazendo com que o apostador tivesse mais segurança em suas previsões.

Assim, se o Brasil seguir o modelo de regulamentação português, deve estar atento para evitar passar pelos mesmos desafios que o país europeu.

4. A popularidade de um método diferente de apostar

As apostas esportivas já são bastante conhecidas no Brasil e no mundo. À medida que a modalidade foi evoluindo e conquistando mais jogadores, novos mercados e oportunidades surgiram.

Foi assim que, além de prever o vencedor de uma partida, outros mercados passaram a ser oferecidos pelos sites de apostas, como o goleador do jogo, quem marca primeiro e a média de gols por tempo.

Além disso, outro método de apostar surgiu no mercado: Exchange, também conhecido como câmbio. Essa modalidade não é oferecida por todos os sites, mas dá mais liberdade e lucratividade para os apostadores. Nesse método, ao invés de apostar contra o site, o usuário vai apostar contra outro jogador. E é justamente aí que está a maior lucratividade: é você que estipula as odds, diferente do que acontece na aposta tradicional, que tem odds definidas pela plataforma.

No Exchange, você pode criar uma aposta, selecionando a odd desejada, com uma previsão. Se alguém acredita na previsão contrária à sua e está disposto a apostar com essa cota, pode participar da sua aposta.

Quem perde paga a odd combinada para o outro jogador. A função do site, nesse caso, é intermediar para que todo o processo aconteça de forma segura para ambos os lados.

Apesar de ser um modelo relativamente novo de aposta, o câmbio tem experimentado uma certa popularidade, especialmente entre os apostadores que já possuem experiência prévia.

5. O jogo preferido dos apostadores brasileiros

Quando você pensa no esporte preferido dos brasileiros, o que vem em sua mente? Se você respondeu futebol, já tem um forte indício de qual é a aposta preferida dos usuários de nosso país.

A paixão pelo futebol parece ter passado das telas da televisão e do smartphone para o mundo das apostas online. Por isso, boa parte dos sites de jogos apresentam essa modalidade logo em primeiro plano, para que o apostador não tenha trabalho em encontrar uma partida para fazer a previsão.

É também por essa alta popularidade que as casas de apostas online costumam apresentar uma ampla lista de confrontos. Geralmente, o futebol é o esporte com melhor cobertura nos sites de jogos, com dezenas de partidas todos os dias.

Nas apostas esportivas, o futebol conta com duas modalidades: o ao vivo e o pré-jogo. Nas apostas ao vivo de futebol, o apostador precisa fazer uma previsão em um jogo que está acontecendo nesse momento.

Como vantagem, a aposta ao vivo permite considerar a atuação de cada time naquele momento, sendo que muitos sites oferecem a transmissão da partida via streaming, o que ajuda a definir qual é o melhor palpite.

Por outro lado, as odds (ou cotas) não são tão atrativas, uma vez que a previsão no ao vivo costuma ser mais “fácil” de realizar do que no pré-jogo.

Já as apostas pré-jogo são aquelas que o usuário realiza alguns dias ou horas de a partida acontecer. Como informação para a tomada de decisão, o apostador conta somente com estatísticas e notícias de bastidores de cada equipe.

Tanto uma aposta ao vivo quanto pré-jogo podem ser retiradas quando o site oferece o sistema cash-out. Esse recurso é ideal para quando você percebe que a partida está se encaminhando para um resultado diferente do previsto, amortizando os prejuízos.

O futebol também conta com uma série de mercados, que são tipos de apostas, modalidades que vão do time vencedor ao tempo do primeiro gol. Com tantas oportunidades, não é por acaso que as apostas esportivas (especialmente previsões no futebol) são as preferidas dos brasileiros.

As apostas esportivas online se popularizam no Brasil pela praticidade de uso e pelas possibilidades de lucro. Porém, é sempre bom estar bem informado quanto às atualizações do setor.

Para não perder nenhuma notícia e ainda conferir análises das principais casas de apostas online, acesse sempre o ApostaEsportivas. Assim, você sempre estará munido de dados recentes para continuar tendo uma boa experiência de jogo.

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