regulamentação do jogo online

Nos últimos anos, o governo brasileiro deu um importante passo em relação a legalização das apostas online: determinou a liberação e o estabelecimento de diretrizes para essa modalidade de jogo. Porém, de lá para cá, será que algo mudou? Saiba como está a regulamentação do jogo online!

A discussão sobre a regulamentação das apostas online ganhou destaque quando o então presidente Michel Temer, ainda em 2018, decretou a alteração na Medida Provisória 846/2018, que teve como principal objetivo legalizar as apostas esportivas na modalidade de loterias.

Porém, uma das determinações da MP era que, no período de dois anos, o governo deveria estabelecer a regulamentação que serviria para definir quais empresas poderiam operar no Brasil. De fato, 24 meses depois, pouca coisa mudou.

A importância da regulamentação das apostas online

As apostas esportivas e os cassinos passaram várias décadas com uma proibição de funcionamento que vinha do Governo Federal. A lei contra os chamados jogos de azar, datada de 1940, impedia o funcionamento de ambientes que eram dedicados à essa modalidade.

Isso não significa que as apostas deixaram de existir. Ao longo dos anos, diferentes métodos de apostas surgiram, desde os bingos, que tiveram a operação liberada em períodos diversos, até os jogos ilícitos (que nunca desapareceram).

Entretanto, as apostas online sempre estiveram em um lugar “especial”. A lei contra as apostas, por ser muito antiga, não previa a modalidade virtual, o que passou a significar uma metodologia de jogo que não era proibida, ainda que não fosse especificadamente liberada.

Com o aumento do interesse dos brasileiros nas apostas online, além da movimentação de outros países na regulamentação desse tipo de site, o governo brasileiro percebeu que o jogo representava mais do que um lazer, mas uma forma de arrecadação de impostos.

Foi assim que chegamos à MP e, posteriormente, a lei nº 13.756/18. A partir desse ponto, a legislação passou a admitir os jogos virtuais, dando ao Ministério do Esporte a atribuição de regulamentar as atividades.

Para o Brasil, a importância da regulamentação dos sites de apostas está na arrecadação de impostos que pode ser feita nessa atividade, além da possibilidade de oferecer mais segurança aos apostadores, a exemplo de países como Portugal.

Apesar dos benefícios percebidos da regulamentação, dois anos depois no decreto, nada mudou.

Mudanças à vista?

Ainda que não exista uma movimentação clara do Ministério do Esporte em relação à regulamentação, conversas de bastidores apontam que há uma pressão pelo estabelecimento de regras, tanto da indústria de jogos quanto dos órgãos que serão beneficiados (Educação, Esportes e Segurança).

Para o governo, o interesse da regulamentação está na arrecadação de impostos, enquanto as plataformas e a indústria de jogos ganham por profissionalizarem a modalidade, criando uma competitividade ao conquistarem um selo de aprovação.

Em Portugal, por exemplo, somente alguns sites de jogos estão autorizados a funcionar. Assim, quando uma marca consegue a liberação da operação no país, entra para um grupo com menos concorrentes. Não é por acaso que a indústria de games tem interesse nessa regulamentação.

Com as atividades do governo reduzidas, especialmente pela pandemia do novo coronavírus e o recesso de final de ano, podemos esperar mudanças somente para o próximo ano. De acordo com a MP de 2018, o prazo de regulamentação é de dois anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por mais dois anos.

Como essa situação impacta o apostador brasileiro

Com a regulamentação das apostas esportivas sendo colocada de lado, para os apostadores brasileiros não há nenhuma mudança considerável. A aprovação da MP e da legalização dos jogos online não provocou alterações significativas de 2018 para cá.

Na prática, o apostador brasileiro pode continuar realizando seus jogos online, seja no cassino ou nos esportes, em qualquer uma das plataformas disponíveis. E ainda que isso abra um leque maior de opções em matéria de sites, também faz com que o jogador precise estar atento.

Isso porque, com o sucesso das apostas esportivas, não demorou para que plataformas fraudulentas surgissem no mercado. Assim, sem uma regulamentação que estabeleça punições para sites inseguros ou impeça o funcionamento dos mesmos, cabe ao apostador pesquisar para fazer uma boa escolha.

Por enquanto, a dica é continuar de olho nos aspectos de segurança de um site, antes de fazer sua inscrição: não se cadastre em uma plataforma sem licença de funcionamento ou sem o selo de segurança HTTPS.

Além disso, busque sempre pela opinião dos usuários para fazer uma escolha segura. Sites como o ApostaEsportivas listam os melhores sites de apostas da atualidade, apresentando ainda análises completas elaboradas por apostadores profissionais.

Com uma dose extra de atenção, é possível ter uma experiência de jogo completamente livre de riscos, algo fundamental nessa etapa em que o Brasil ainda se prepara para regulamentar as apostas.

Por onde começar: os jogos preferidos dos brasileiros

Para quem tem curiosidade em participar de apostas online, mas não sabe por onde começar, pode ser interessante conhecer quais são os jogos preferidos dos brasileiros.

A fonte dessa lista está nos próprios sites de jogos. Como toda plataforma focada na experiencia do usuário, as páginas de apostas online apresentam em primeiro plano aquilo que chama mais a atenção do público.

Confira, a seguir, os cinco jogos preferidos dos brasileiros quando falamos em apostas online:

Apostas esportivas no futebol

O futebol é a paixão nacional e não poderia ser diferente nos sites de apostas. É essa modalidade esportiva que ganha maior destaque, com algumas plataformas oferecendo o streaming da partida aos apostadores, para que o usuário não perca nenhum lance.

No futebol, é possível apostar em campeonatos nacionais e internacionais, além de aproveitar diferentes mercados, que são os tipos de apostas que podem ser feitas.

Assim, o jogador pode definir quem ganha uma partida, que time marca primeiro, se vai ter gol no primeiro tempo, entre outras previsões, em jogos que acontecem no Brasil e no mundo.

e-Sports

Até pouco tempo atrás o termo e-Sports era praticamente desconhecido entre os brasileiros. Entretanto, com a popularidade dos jogos virtuais online, não demorou para que os sites especializados levassem competições dessas partidas para o mundo das apostas.

No e-Sports, o usuário pode fazer uma previsão nos principais jogos online da atualidade. CS:GO, Call of Duty, Dota e League of Legends são alguns dos games que aparecem frequentemente na lista de apostas.

Quanto aos mercados, o e-Sports também conta com particularidades. Ao invés de definir quem faz o primeiro gol, o apostador pode prever quem vai dominar um mapa ou derrotar o adversário ao final da partida.

Máquinas caça-níqueis

As máquinas caça-níqueis, também conhecidas como slots, estão entre os jogos mais populares em todo o mundo. O principal motivo é a facilidade de uso e a rapidez com que as rodadas acontecem.

Com centenas de opções de jogos, os slots atuais apresentam temas específicos, regras diferentes e a possibilidade de levar um grande prêmio para sua conta. Com a qualidade gráfica dos computadores, efeitos especiais visuais e sonoros deixam a experiência mais completa.

As caça-níqueis com jackpots são as preferidas dos brasileiros, uma vez que elas acumulam apostas antigas e são capazes de ofertar prêmios consideráveis.

Tênis

Outra modalidade esportiva bastante popular nos sites de apostas é o tênis. As partidas do esporte costumam atrair a atenção dos apostadores que, muitas vezes, encontram boas odds e menos concorrência com outros apostadores.

No tênis, os mercados são definidos pelos resultados dos sets, diferença de pontos e o vencedor da partida. Assim como acontece no futebol, as estatísticas disponibilizadas pelos sites podem ajudar a tomar uma decisão de aposta.

Poker

Por fim, o quinto jogo de azar mais popular entre os brasileiros é o Poker. Isso porque muitas pessoas utilizam as plataformas online para treinar e se preparar para competições presenciais.

As salas de Poker online possuem duas variáveis: o Poker em vídeo e o ao vivo. No vídeo, o apostador joga contra a máquina, enquanto no ao vivo, além de ter concorrentes, existe um dealer profissional que dá as cartas.

Além disso, muitos sites de apostas oferecem torneios de Poker, o que pode aumentar consideravelmente as chances de lucros de um jogador.

Apostas como lazer, mesmo sem regulamentação

Ainda que seja possível listar os jogos mais populares dos sites de apostas, existem outras dezenas de opções disponíveis, títulos que conseguem atrair a atenção dos apostadores de diferentes níveis técnicos.

E por mais que não haja uma regulamentação em andamento no Brasil, não há nenhum impedimento para que o brasileiro se cadastre em um site e realize suas apostas. Em outras palavras, apostar, mesmo sem regulamentação, é possível – e seguro, ao escolher uma boa plataforma.

Para quem ainda não conhece essa prática, vale a pena testar os jogos em uma das plataformas listadas pelo ApostaEsportivas. Essa é uma forma segura de escolher um site de apostas.

E para aqueles que já apostam, é só continuar aproveitando as vantagens da modalidade, enquanto aguardamos pela regulamentação total dos sites de jogos.

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